Diretrizes da Comunidade

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2025
Última atualização: 15 de março de 2026

Objetivo e Âmbito
1.1 Estas Diretrizes estabelecem as regras fundamentais para a utilização e participação no FOS Social. Aplicam-se a todos os utilizadores, criadores, empresas e visitantes, e regulam todos os conteúdos, interações e condutas na Plataforma.
1.2 Nos casos em que a legislação local imponha normas mais rigorosas, esses requisitos prevalecerão. Poderemos aplicar regras específicas para determinadas regiões ou restringir certas funcionalidades ou conteúdos para cumprir a lei e os limiares de risco da plataforma.
Idade, Verificação e Acesso
2.1 Idade mínima. O FOS Social não está disponível para menores de 17 anos.
2.2 Contas de adolescentes (17 anos). São permitidas, mas estão sujeitas a definições predefinidas mais rigorosas. O Conteúdo Sensível é bloqueado e as funcionalidades de pagamento ou recebimento são desativadas até que a verificação de idade e identidade seja realizada com sucesso.
2.3 Deteção de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que o titular de uma conta tem menos de 17 anos ou carece do consentimento legalmente exigido, suspenderemos e poderemos eliminar a conta e os dados associados de acordo com os nossos Termos e Política de Privacidade, sem direito a recurso.
2.4 Acesso a Conteúdo Sensível. Apenas adultos verificados podem aceder a Conteúdo Sensível (ver Secção 9). São proibidas quaisquer tentativas de contornar estas restrições ou de categorizar incorretamente o conteúdo.
Como Funciona a Aplicação das Regras
3.1 Deteção. Utilizamos denúncias de utilizadores, sistemas de deteção automatizados e revisão humana.
3.2 Medidas de aplicação (graduais e baseadas no risco). Rotulagem de conteúdo, restrição de idade, redução de relevância na pesquisa, remoção, limitação de funcionalidades (por exemplo, publicação, mensagens, monetização), desmonetização, suspensão temporária, encerramento da conta, bloqueio de dispositivos/IP, denúncias a parceiros de pagamento ou entidades reguladoras e encaminhamento judicial.
3.3 Infrações graves e severidade. Infrações graves (por exemplo, segurança infantil, imagens íntimas não consensuais, ameaças credíveis, conteúdo terrorista) podem resultar no encerramento imediato e permanente da conta.
3.4 Recursos. Salvo indicação em contrário, pode ser apresentado um recurso por cada decisão de aplicação de regras, no prazo de 14 dias, para o email support@fossocial.com. Por motivos de segurança, legais ou de integridade, poderemos limitar as informações reveladas nos resultados dos recursos.
Conteúdo Ilegal e Uso Ilícito (Tolerância Zero)
Não publique, partilhe, promova ou facilite atividades ilegais. Isto inclui, entre outros:
Material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento minoril, colocação de menores em perigo ou sexualização de menores
Tráfico humano, exploração sexual ou partilha de imagens íntimas não consensuais (NCII)
Incentivo à violência, ameaças credíveis ou atividade criminosa organizada
Venda ou facilitação de drogas ilegais, armas, explosivos, bens falsificados ou roubados
Instruções para cometer crimes ou fabricar armas ou explosivos
Pirataria, roubo de propriedade intelectual, distribuição de malware ou spyware
Removeremos esse conteúdo, faremos as devidas denúncias sempre que exigido e baniremos permanentemente de forma preventiva os infratores.
Segurança: Assédio, Ódio e Ameaças
5.1 Assédio e bullying. É proibido qualquer assédio direcionado, perseguição (stalking), doxxing ou incentivo ao abuso.
5.2 Discurso de ódio. É proibido qualquer conteúdo que ataque uma pessoa ou grupo com base em características protegidas (por exemplo, raça, etnia, nacionalidade, religião, casta, sexo, género, orientação sexual, deficiência, doença grave ou estatuto de imigração).
5.3 Ameaças e glorificação da violência. São proibidas ameaças credíveis de violência, rapto, coação à automutilação ou o elogio de atos violentos.
5.4 Infratores reincidentes. As contas criadas principalmente com o propósito de assediar ou contornar penalizações serão removidas.
Suicídio, Automutilação e Atos Perigosos
6.1 Proibido. Conteúdo que incentive o suicídio, a automutilação, distúrbios alimentares ou atos perigosos.
6.2 Permitido com prudência. Conteúdos educativos, orientados para a recuperação ou de partilha de recursos podem ser permitidos se forem apresentados de forma não explícita e acompanhados dos avisos adequados.
6.3 Emergências. Se alguém estiver em perigo, contacte os serviços de emergência locais. Poderemos contactar as autoridades de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Violência e Conteúdo Explícito
7.1 Violência explícita (gore). Deve ser claramente sinalizada como Sensível e sujeita a restrição de idade. Conteúdos de violência gratuita ou com pormenores sádicos são proibidos.
7.2 Organizações violentas. É proibido qualquer conteúdo que apoie, elogie ou recrute para grupos terroristas ou extremistas. O contexto jornalístico ou de reportagem pode ser permitido se apresentar um enquadramento e avisos claros.
Desinformação e Alegações Prejudiciais
8.1 Danos de alto risco. Poderemos remover ou rotular conteúdos comprovadamente falsos ou enganosos que apresentem um risco de dano iminente (por exemplo, desinformação médica perigosa, instruções de emergência falsas).
8.2 Integridade cívica. São proibidas práticas enganosas que visem suprimir a participação eleitoral, fazer-se passar por funcionários eleitorais ou minar processos democráticos.
8.3 Rótulos e controlos de distribuição. Poderemos aplicar rótulos, reduzir a visibilidade ou desativar recomendações. Poderá ser feita referência a fontes independentes de verificação de factos (fact-checking), quando disponíveis.
Conteúdo Sexual e Nudez Parcial
9.1 Menores. Qualquer conteúdo sexual envolvendo menores (seja real, simulado ou sugerido) é estritamente proibido.
9.2 Nudez parcial. Conteúdos legítimos de nudez parcial podem ser permitidos para adultos verificados, sob restrição de idade, devendo ser corretamente rotulados como Sensíveis.
9.3 Consentimento e registos. É obrigatório dispor de consentimento documentado de todos os participantes e da respetiva verificação de idade. O FOS Social poderá solicitar essa documentação a qualquer momento. Conteúdos não consensuais ou gravados com câmaras ocultas são proibidos.
9.4 Serviços sexuais comerciais. Proibidos.
9.5 Violência sexual. Proibida, incluindo conteúdos que retratem ou fantasiem atos não consensuais.
9.6 Nudez parcial contextual. Conteúdos com valor artístico, educativo ou médico que apresentem nudez parcial poderão ser permitidos se não forem explícitos e estiverem devidamente rotulados.
9.7 Restrições regionais. Conteúdos desta natureza poderão ser restringidos ou bloqueados sempre que a legislação local o exija.
Rotulagem de Conteúdo Sensível e Restrição de Idade
10.1 O “Conteúdo Sensível” inclui: nudez parcial, violência explícita, linguagem forte ou ofensiva, temas traumáticos ou que possam chocar (por exemplo, guerra, abusos) ou outras categorias designadas pelo FOS Social.
10.2 Dever do criador. Deve rotular com precisão os seus envios. A classificação incorreta, a evasão (por exemplo, através de recortes ou filtros) ou erros repetidos podem resultar na desmonetização ou em medidas corretivas na conta.
10.3 Controlos do espectador. Apenas adultos verificados podem aceder a Conteúdo Sensível. Adolescentes (17 anos) e utilizadores não verificados não o podem fazer.
Usurpação de Identidade e Autenticidade
11.1 Proibição de usurpação de identidade. Não se faça passar por outros criadores, marcas, figuras públicas ou colaboradores do FOS Social.
11.2 Paródia ou sátira. Permitido se estiver claramente identificado como tal e não induzir em erro.
11.3 Conteúdo sintético ou deepfakes. Deve ser claramente assinalado, especialmente se retratar indivíduos reais. Os deepfakes não podem ser utilizados para enganar, assediar ou espalhar desinformação prejudicial.
Privacidade e Doxxing
12.1 Não partilhe informações privadas (por exemplo, moradas, números de telefone, dados financeiros, documentos de identificação emitidos pelo governo) sem autorização explícita.
12.2 Imagens íntimas não consensuais (NCII). Estritamente proibido.
12.3 Reconhecimento facial. Não recolha dados biométricos a partir do conteúdo de terceiros.
Propriedade Intelectual
13.1 Partilhe apenas conteúdos sobre os quais possui direitos. Não publique conteúdos protegidos por direitos de autor, marcas comerciais ou conteúdos roubados sem a devida autorização.
13.2 Aplicação. Respondemos a avisos de remoção válidos (por exemplo, DMCA). Os infratores reincidentes poderão ter as suas contas encerradas.
13.3 Contrafação. A promoção ou venda de produtos contrafeitos é proibida.
Spam, Manipulação e Integridade da Plataforma
14.1 Spam. Não são permitidas publicações, comentários, mensagens ou etiquetas em massa, repetitivos ou irrelevantes, bem como a acumulação artificial de hiperligações (link farming) ou redirecionamentos enganosos.
14.2 Manipulação. É proibida a utilização de bots, scripts, manipulação de envolvimento, amplificação artificial e interações falsas.
14.3 Integridade dos Picks. É proibido comprar, vender, coagir ou utilizar bots para influenciar votos em Picks. Os votos manipulados poderão ser anulados e os participantes desqualificados.
14.4 Integridade das recomendações (Referrals). Não são permitidas autorrecomendações, contas duplicadas, falsificação de identidade de dispositivos (spoofing) ou atividades de recomendação enganosas (consulte a Política de Recomendações e Recompensas).
14.5 Evasão. Não tente contornar restrições técnicas, limites de taxa de utilização ou medidas de aplicação de regras.
Esquemas, Fraude e Práticas Enganosas
15.1 Proibido. Esquemas de investimento, fraude com criptomoedas, esquemas em pirâmide ou Ponzi, esquemas de enriquecimento rápido, criação de perfis falsos (catfishing), usurpação de identidade de colaboradores do FOS Social, phishing ou fraude de pagamentos.
15.2 Promessas de monetização. Os criadores não devem fazer falsas promessas de ganhos ou de resultados garantidos.
15.3 Consequências. Remoção, recusa de reembolsos, responsabilização por estornos (chargebacks), desmonetização, suspensão da conta e eventual notificação a parceiros ou autoridades.
Bens e Serviços Regulados
16.1 Proibido em geral. Não pode utilizar o FOS Social para promover, vender ou distribuir armas de fogo, munições, explosivos, drogas ilegais, medicamentos sujeitos a receita médica, produtos de tabaco ou vaporizadores, bebidas espirituosas, ferramentas de hacking, spyware de vigilância ou quaisquer outros bens regulados semelhantes.
16.2 Jogo. São proibidos os jogos de fortuna ou azar ilegais, apostas sem licença ou esquemas que violem as leis locais de jogo.
16.3 Serviços financeiros. Qualquer oferta de serviços financeiros (incluindo produtos de investimento, serviços de pagamento, empréstimos, etc.) deve cumprir integralmente os requisitos aplicáveis de licenciamento, divulgação e publicidade. Caso essa conformidade não possa ser comprovada, a atividade será proibida.
Alegações de Saúde, Médicas e de Situações de Crise
17.1 Proibição de alegações médicas perigosas. Os conteúdos que desincentivem cuidados médicos necessários, promovam remédios não comprovados de forma a criar riscos de danos ou ofereçam desinformação relacionada com situações de crise poderão ser removidos ou rotulados.
17.2 Credenciais. Qualquer pessoa que se apresente como profissional de saúde ou médico licenciado deve fazê-lo de forma rigorosa e incluir todas as declarações exigidas por lei.
Regras de Monetização para Criadores
18.1 Entrega de vantagens (perks). Seja rigoroso e transparente quanto aos níveis de subscrição, vantagens e benefícios. Não induza os subscritores em erro nem altere a oferta após o pagamento.
18.2 Proibição de incentivo pago a danos. É estritamente proibido oferecer-se para realizar atividades perigosas, ilegais ou de automutilação em troca de pagamento.
18.3 Elegibilidade de conteúdo. Os conteúdos que violem estas Diretrizes não são elegíveis para monetização. As receitas geradas por tais conteúdos poderão ser retidas ou recuperadas.
18.4 Estornos e reembolsos. Ao abrigo dos Termos de Serviço e da Política de Subscrição e Pagamento, os Criadores poderão suportar os custos de estornos (chargebacks), reembolsos ou fraudes associadas aos seus conteúdos ou conduta.
Publicidade, Patrocínios e Divulgações Obligatorias
19.1 Marketing honesto. Todas as promoções pagas, parcerias de marcas e ligações de afiliados devem cumprir as leis de publicidade e de proteção do consumidor. Isto inclui a utilização de rótulos claros como “#pub” ou “parceria paga”.
19.2 Alegações. Qualquer alegação de teor objetivo (por exemplo, “clinicamente comprovado”, “retornos garantidos”) deve ser devidamente sustentada por provas fiáveis.
19.3 Segmentação. Não direcione anúncios ou promoções de bens ou serviços sujeitos a restrição de idade a menores.
Denúncias, Avisos e Recursos
20.1 Denunciar conteúdo. Utilize as ferramentas de denúncia na aplicação ou envie um email para abuse@fossocial.com com os respetivos URLs, uma descrição e a fundamentação legal da sua denúncia.
20.2 Avisos de propriedade intelectual (IP). Envie avisos de direitos de autor e DMCA para copyright@fossocial.com seguindo as instruções fornecidas.
20.3 Recursos. Poderá recorrer de uma decisão de moderação uma única vez, no prazo de 14 dias. As preocupações com a segurança, legais e de integridade prevalecerão sobre a reposição do conteúdo.
Ações Transparentes (Sempre que Viável)
21.1 Fundamentação. No caso de medidas de moderação significativas, envidamos esforços para fornecer uma breve fundamentação das mesmas, sem prejuízo de restrições operacionais, de segurança ou legais.
21.2 Relatórios de transparência. Poderemos partilhar dados métricos agregados de transparência (por exemplo, número de remoções, tipos de rótulos aplicados) conforme considerarmos oportuno.
Requisitos Regionais e Legislação Local
22.1 Conformidade local. Poderemos aplicar regras regionais mais rigorosas — por exemplo, relativas a nudez parcial, jogo ou publicidade política — e restringir geograficamente conteúdos ou funcionalidades conforme necessário.
22.2 Cooperação com autoridades. Sempre que exigido por lei, cooperamos com pedidos legítimos de entidades reguladoras ou policiais, em estrita conformidade com a nossa Política de Privacidade.
Infratores Reincidentes e Evasão
23.1 Evasão. A criação de novas contas para contornar penalizações, a utilização de novos dados de pagamento para persistir em condutas abusivas ou a tentativa de contornar medidas de aplicação (incluindo a alteração de dispositivo ou de rede) podem resultar no bloqueio permanente do dispositivo ou IP e na notificação a parceiros.
23.2 Contas comerciais. As contas comerciais estão sujeitas a padrões de exigência mais elevados (por exemplo, regras de publicidade, direito do consumidor). Infrações repetidas podem levar à suspensão ou remoção de funcionalidades comerciais.
Dever de Cooperação do Criador
24.1 Documentação. Deve fornecer prontamente registos de idade ou consentimento, autorizações de direitos e documentação de identificação ou de conhecimento do cliente (KYC) sempre que lhe seja solicitado, especialmente para conteúdos monetizados ou Sensíveis.
24.2 Não cooperação. O incumprimento deste dever de cooperação pode resultar na remoção de conteúdo, desmonetização, suspensão ou encerramento da conta.
Educação e Recursos
25.1 Poderemos fornecer orientações, listas de verificação e avisos educativos para o ajudar a agir em conformidade (por exemplo, rotular Conteúdo Sensível, evitar a infração de direitos de autor). Estes recursos servem apenas como orientação e não substituem estas Diretrizes ou a legislação aplicável.
Resumo de Consequências (Não Exaustivo)
Rotulagem de conteúdo, restrição de idade e ecrãs de aviso
Redução de relevância ou remoção de recomendações
Remoção de conteúdos, comentários ou publicações
Restrições de publicação, envio de mensagens ou monetização
Desmonetização e perda ou recuperação de recompensas
Suspensão temporária ou encerramento permanente da conta
Bloqueio de dispositivos ou IP e notificações a parceiros ou autoridades
Recursos e Reintegração
27.1 Prazo para recurso. 14 dias, salvo se for exigido um período mais longo pela legislação regional.
27.2 Programa de reintegração. Para determinadas infrações (excluindo riscos de segurança ou legais), poderemos oferecer uma reintegração monitorizada após uma ação de esclarecimento e um período probatório. A participação fica ao nosso exclusivo critério.
Atualizações a Estas Diretrizes
28.1 Alterações de política. Poderemos atualizar estas Diretrizes para refletir alterações na legislação, novas aprendizagens sobre segurança ou na funcionalidade do produto.
28.2 Notificação. As alterações materiais serão comunicadas através de notificações na aplicação ou por email. A utilização continuada após a data de entrada em vigor constitui aceitação das mesmas.
Contacto
Geral e Recursos: support@fossocial.com
Abuso/Conduta Imprópria: abuse@fossocial.com
Direitos de Autor/DMCA: copyright@fossocial.com
Segurança física e digital: security@fossocial.com
Via Postal: Fos SM Ltd, 71-75 Shelton Street, London, WC2H 9JQ, UK

Referência Rápida — Listas de Verificação para Criadores
Rotular e Aplicar Restrição a Conteúdo Sensível
Nudez parcial, linguagem forte, violência explícita, temas traumáticos — marque-os como Sensíveis
Verifique a idade e o consentimento de todos os participantes e mantenha a documentação acessível
Não Publicar
CSAM ou menores, imagens íntimas não consensuais (NCII), tráfico, terrorismo ou extremismo, ameaças, doxxing, esquemas fraudulentos, bens contrafeitos, malware
Monetização
Seja honesto em relação às vantagens oferecidas
Não realize atos perigosos ou ilegais a troco de pagamento
Conteúdos que violem as políticas não são elegíveis para monetização
Conte com a possibilidade de recuperação de verbas em caso de fraude ou estornos
Integridade
Não utilize bots, compra de votos, autorrecomendações ou outras manipulações
Respeite os limites técnicos e as taxas de utilização da plataforma
Divulgação de Publicidade e Patrocínios
Utilize etiquetas claras como #pub para promoções e parcerias pagas
Sustente todas as alegações objetivas com provas fiáveis
Não dirija produtos ou serviços com restrição de idade a menores

Em caso de dúvida: Não publique — ou contacte-nos através de support@fossocial.com